quinta-feira, 24 de outubro de 2019

“Ainda estou pensando”, diz Toffoli sobre prisão em 2ª instância

247 - Após suspenser o julgamento, com o placar de 4 a 3 favorável a prisão antecipada após condenação em segunda instância, o ministtros e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é apontado como o possível Voto de Minerva.
Isso porque além dele, faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. As especulações dão conta de que, a julgar pelo posicionamento anterior desses ministros, a votação deve empatar e o seu voto deverá definir o posiocionamento da Corte.
Após a sessão, Toffoli conversou com jornalistas e disse que ainda está “pensando” no voto que lerá no julgamento. No entanto, usou uma tese estranha para justificar antecipamente o seu posicionamento. Ele afirmou que a condição de presidente da Corte exige uma espécie de responsabilidade diferenciada, relacionada ao fato de o cargo representar o tribunal como um todo. 
“Eu estou ainda pensando no meu voto… Como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates, e como as senhoras e os senhores sabem, muitas vezes o voto nosso na Presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial”, disse o ministro.
A tese não faz o menor sentido, pois o cargo não o faz falar em nome dos dez ministros, muito menos votar pelos seus pares.
“Não é um voto de bancada (de um ministro que integra a Corte), é um voto que também tem o cargo da representação do tribunal como um todo”, afirmou.

Brasil 247

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