quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Prefeito que mandou comissionados ao show da noiva no bloco de carnaval é acusado de improbidade

Ministério Público de Pernambuco ajuizou ação contra Demóstenes Meira,

que determinou que funcionários públicos fossem assistir evento da sua noiva,Taty Dantas.

 

Taty Dantas e o prefeito Dantas.Foto:Facebook

Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2.ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, ajuizou nesta terça-feira, 19, uma ação civil pública de improbidade administrativa na 1.ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe contra o prefeito da cidade, Demóstenes e Silva Meira (PTB), contra a secretária de Assistência Social, Tatiana Dantas da Silva, e o secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos. A secretária é Taty Dantas, noiva do prefeito e cantora.
O prefeito foi alvo da ação após mandar os funcionários comissionados de Camaragibe assistirem a um show de sua noiva durante um bloco de Carnaval no domingo, 17. Meira, como é conhecido, enviou mensagens de áudio pelo WhatsApp com a determinação.
“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito.
“Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”
A Promotoria requereu que a prefeitura de Camaragibe seja intimada a remeter a relação e cópia de todos os contracheques dos ocupantes de cargos comissionados; que seja reconhecida a existência de ato de improbidade administrativa, condenando os réus a ressarcir o erário público no valor equivalente às diárias dos servidores comissionados; e que os três sejam condenados às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração que recebem como agentes públicos e proibição de contratar com o Poder Público.
A Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, atuando por delegação do procurador-geral de Justiça, instaurou na segunda-feira, 18, um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a prática de intimidação aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Camaragibe. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público.
No âmbito do procedimento investigatório, o subprocurador-geral de Justiça Clênio Valença expediu ofício ao prefeito para que ele informe, no prazo de 72 horas, se Tatiana Dantas da Silva, identificada nos áudios como noiva de Demóstenes Meira e uma das atrações musicais do bloco Canário Elétrico, é servidora municipal.
Se o vínculo com a administração pública de fato existir, o Ministério Público oficiou para que o prefeito apresente o ato de nomeação da noiva e demais documentações que entender cabíveis.
“A princípio, as informações amplamente veiculadas dão conta de práticas de peculato, constrangimento ilegal e uso indevido dos serviços públicos. Chama a atenção a forma contundente com que o prefeito se dirige aos ocupantes de cargos comissionados, mas ele, assim como todo cidadão, vai apresentar a sua versão dos fatos, terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Com o aprofundamento das investigações é que poderemos concluir se houve prática de crimes por parte do gestor público e adotar as medidas necessárias”, afirmou Clênio Valença.
O Ministério Público também requisitou a Demóstenes Meira que informe o quantitativo de guardas municipais designados para realizar a segurança do bloco carnavalesco, uma vez que em um dos áudios há menção à designação de 30 guardas para garantir a segurança dos comissionados que comparecerem, caracterizando, em tese, a utilização indevida de serviços públicos para atender a interesses privados.
A Promotoria informou que o secretário de Educação de Camaragibe e presidente do bloco Canário Elétrico, Denivaldo Freire, também será notificado para esclarecer quem efetuou o pagamento das despesas do bloco carnavalesco e da apresentação de Taty Dantas no evento.
“Pessoal, aqui é o prefeito Meira mais uma vez falando com vocês. Eu estou acompanhando de perto. Quem clicou e ainda não viu a mensagem trate de ouvir a mensagem. Eu estou convidando todos os cargos comissionados, então, trata de ouvir a mensagem, porque eu estou acompanhando de perto quem está clicando, quem está abrindo, quem está dormindo, quando acordar, clica e escuta minha mensagem. Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas. Eu quero todos presentes no bloco, ok? Muito obrigado, vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”
“Amiga, eu convidei os cargos comissionados. Você sabe o que é cargo comissionado? É nomeado pelo prefeito. São as pessoas que trabalharam para mim, estão trabalhando para a prefeitura, é cargo de confiança, a lei diz que é ‘ad nutum’, nomeado e exonerado pelo chefe do Poder Executivo a qualquer momento. Cargo comissionado é cargo comissionado. Eles são tão mentirosos que tão dizendo que é funcionário. Eu não estou mandando funcionário nem contrato comparecer ao bloco. Eu mandei que todos os cargos comissionados fossem para o bloco. Infelizmente, a oposição é vazia e ignorante. Eles não entendem o que eu falo. Infelizmente, eles têm que voltar para a faculdade, para a escola para entender o que é cargo comissionado e o que é funcionário público e contrato. Eu não estou obrigando nem funcionário público nem contrato a ir para o show do Canário. Eu estou determinando que todos os cargos comissionados que são de minha confiança estejam presentes no bloco. Até porque a prefeitura está como participante do evento. Se é cargo comissionado da Prefeitura de Camaragibe, tem que ir, ok? Um abraço, muito obrigada pela sua preocupação, amiga, mas eles têm que voltar para a escola, porque eles não sabem o que é cargo comissionado. Eles têm que saber. Cargo comissionado é nomeado e exonerado a qualquer momento, está à disposição do Poder Executivo. Forte abraço.”
“Eu queria falar para todo mundo do Tropão, todos os cargos comissionados que estão no grupo. O prefeito Meira, que aqui está falando, eu quero convidar todos os cargos comissionados, agora meio-dia, de frente ao trio, onde vai cantar minha noiva, Taty Dantas, eu quero todos os cargos comissionados para que a gente possa participar do evento e dar força, porque, inclusive, irei usar da palavra e vou falar com o povão que está lá. Eu sei que tem gente de fora, esse Troinha vai trazer muita gente do Recife, de São Lourenço da Mata, de Carpina, da região metropolitana de Jaboatão, de Olinda. Eu queria, além do povo de Camaragibe, que vai estar presente, quero todos os cargos comissionados. Vou fazer um cordão de isolamento, ao redor do trio, só para ficar os cargos comissionados. Então, por favor, divulguem, multipliquem. A gente vai filmar, e eu vou contar quantos cargos comissionados foram até o evento. Eu sei que tem gente que não gosta de carnaval, eu também não vivo carnaval, mas minha noiva vai cantar, minha futura esposa, Taty Dantas, e eu quero a presença de todos os cargos comissionados. Vai lá para dar presença, depois que ela cantar as músicas dela, está todo mundo liberado. Mas eu quero todo mundo a partir de meio-dia ao redor do trio, vamos fazer um cordão de isolamento, já chamei 30 guardas municipais para fazer o cordão de isolamento, fora o resto da equipe dos guardas municipais, mais de 200 homens espalhados no meio da multidão fazendo pente fino para evitar confusão, briga, arma de fogo, droga. Não tenham medo. Eu quero os cargos comissionados, nós vamos filmar todo o evento e aí eu vou saber todos os cargos comissionados que foram. Eu estou pedindo o apoio até porque cargo comissionado tem que dar força ao evento. O evento é da Prefeitura também, porque nós patrocinamos o Canário Baleado do nosso secretário de Educação Denivaldo Freire. Por favor, compareçam em massa todos os cargos comissionados.”
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CAMARAGIBE
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Camaragibe. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A OAB-PE
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, encaminhou nesta segunda-feira, 18, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido de investigação contra o prefeito de Camaragibe (Região Metropolitana), Demóstenes Meira, por áudios enviados por Whatsapp convocando servidores comissionados do município a participarem de um bloco de Carnaval que teve como uma das atrações a noiva do gestor, a cantora Taty Dantas, que também é secretária municipal da Ação Social.
O bloco Canário Elétrico, que contou com a participação da noiva do prefeito, é organizado pelo secretário de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo informação do próprio secretário, foi feita a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira.
O anúncio do pedido de investigação foi feito por Bruno Baptista neste domingo, 17, tão logo chegou ao seu conhecimento os áudios do prefeito. Neles, Demóstenes Meira afirma que o evento seria gravado e que ele verificaria a presença dos funcionários, ficando, subliminarmente, uma ameaça de exoneração dos ocupantes de cargos de livre nomeação que não comparecessem ao ato. À imprensa, o gestor reconheceu o teor dos áudios, mas alegou que não se tratava de uma convocação, mas de um convite para fortalecer uma ação de gestão. Além do pedido de investigação pela convocação dos servidores, o presidente da OAB-PE vai pedir investigação para saber se houve uso dinheiro público para custear a apresentação da noiva do prefeito.
Organizadores do bloco, em entrevista à imprensa, negaram ter recebido recursos do município, apenas apoio logístico. Em matéria veiculada no telejornal Bom Dia Pernambuco, o prefeito aparece abrindo o Carnaval da cidade e apresentando a noiva como uma das apresentações do dia.
“Em tese, pode caracterizar desde improbidade administrativa por um assédio moral, porque tem uma ameaça de exoneração para quem não comparecer. Claro que precisa-se assegurar ao prefeito o direito ao contraditório e ampla defesa. Mas é necessária uma investigação aprofundada do caso. Nós vamos pedir isso ao Ministério Público e acompanhar o desenrolar do caso”, informa Bruno Baptista.
Fonte:ESTADÃO

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