domingo, 22 de julho de 2018

ENTENDA UM POUCO COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO DE CANDIDATOS CONFORME O SISTEMA ELEITORAL

SISTEMA MAJORITÁRIO E SISTEMA PROPORCIONAL
Pelas regras atuais, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. No caso de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o sistema utilizado hoje é o proporcional com lista aberta.
- Sistema MajoritárioPelas regras atuais, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. Geralmente, é eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos válidos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos). Se nenhum candidato atingir o número na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados.
No caso de eleição de prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores, exige-se apenas a maioria relativa dos votos (o maior número dos votos apurados) enão há segundo turno.
Sistema proporcional com lista aberta: No caso de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o sistema utilizado hoje é o proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no candidato como na legenda. Na apuração, deve-se contabilizar o total de votos obtidos por cada partido, somando os votos de legenda e os votos dos candidatos dessa legenda. As vagas são distribuídas de forma proporcional aos votos totais obtidos por cada partido. A partir daí, os partidos preenchem suas vagas conquistadas com seus candidatos com maior votação. É por isso que um candidato com muitos votos, ajuda a eleger candidatos de sua legenda ou coligação que tenha obtido menos votos.
Quais são as propostas em debate para as mudanças no sistema eleitoral?

1) Voto majoritário

Abole o cálculo proporcional para preenchimento das vagas no Legislativo. Os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do número de votos de seu partido.

2) Voto proporcional com lista fechada

No lugar de votar no candidato, o eleitor votaria no partido e este teria uma lista de candidatos numa ordem preestabelecida.

3) Voto proporcional com lista flexível

O partido tem uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome. Votos da legenda vão para o candidato que encabeça a lista.

4) Voto em dois turnos

No primeiro turno, o eleitor vota no partido e será definido quantos parlamentares cada legenda terá. No segundo turno, o eleitor vota no candidato, para definir quais deles ocuparão as vagas conquistadas por cada partido.

5) Voto distrital

Cada estado e cidade seria dividido em diversos distritos. Em cada distrito seria eleito um único deputado

6) Voto distrital misto

Uma parte dos deputados seriam eleitos no formato de voto distrital e outra parte no formato proporcional. Na parte proporcional, a escolha poderia se dar em lista aberta, ou fechada

7) Candidatura avulsa

Permite que um candidato possa se registrar sem estar filiado a um partido político
VOLTANDO ÀS NORMAS VIGENTES
quociente eleitoral-Resultado da divisão do total de votos válidos,excluindo brancos e nulos, pelo número de vagas na Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa.Exemplo: Em um município onde há 10 vagas na Câmara e o número de votos válidos seja 10.000 votos,o quociente eleitoral passa a ser 1.000 votos
Como é eleito um deputado ou vereador?

No Brasil, a escolha dos representantes para o poder Executivo, cargos como os de presidente da República e governador, é feita pelo sistema majoritário, baseado em uma conta simples: quem tiver mais votos ganha. Nas eleições para deputado federal, estadual e distrital, no entanto, o sistema é o proporcional, uma forma de escolha que possibilita a eleição de um candidato com poucos votos, enquanto um nome bem votado pode ficar fora do parlamento
. Abaixo, entenda como funcionam as eleições proporcionais e saiba onde pode parar o seu voto:
Em quem o eleitor vota?
Cada eleitor vota em um candidato a deputado federal e outro a deputado estadual (ou distrital, se morar no Distrito Federal). Os deputados eleitos não são necessariamente os que têm mais votos, já que a definição passa pelo cálculo de dois números: o quociente partidário e o eleitoral.
parlamento. Abaixo, entenda como funcionam as eleições proporcionais e saiba onde pode parar o seu voto:
Em quem o eleitor vota?
Cada eleitor vota em um candidato a deputado federal e outro a deputado estadual (ou distrital, se morar no Distrito Federal). Os deputados eleitos não são necessariamente os que têm mais votos, já que a definição passa pelo cálculo de dois números: o quociente partidário e o eleitoral.
Como se calcula quem ganha as eleições?
Primeiro, o total de votos válidos dos eleitores é dividido pelo número de vagas. Este é o chamado quociente eleitoral – ou seja, quanto cada partido ou coligação precisaria de votos para eleger um deputado. Por exemplo: em um estado com dois milhões de votos válidos e vinte vagas para a Assembleia Legislativa, o quociente eleitoral será de 100 mil.
Depois, os votos de cada partido ou coligação são divididos pelo quociente eleitoral. Se, no mesmo estado hipotético acima, um partido tiver 400 mil votos, ele irá eleger quatro deputados. Por fim, os quatro deputados mais bem votados do partido ou coligação serão eleitos.
Este sistema causa distorções?
Sim, pois candidatos com muitos votos podem não ser eleitos. Outros, com poucos votos, podem ganhar uma vaga.
Um caso bem recente aqui em Codó aconteceu com o ex-candidato Galileia,que na primeira vez  que concorreu ficou entre os 06 (seis) mais votados e no entanto,ficou fora das onze vagas,enquanto 5 vereadores na época com menos votos que Galileia,conseguiram ocupar as cinco vagas restante.Isso ocorreu novamente com Galileia na eleição de 2016,de 17 vagas na Câmara Municipal de Codó,ele ficou mais ou menos entre os 11 mais bem votados,mesmo assim,novamente não galgou a vaga na Câmara Municipal de Codó,enquanto,Chaguinha,Júnior Oliveira,Cleane Não Sei,Rodrigo Figueiredo,e, em 3 coligações do atual prefeito, Galileia tinha sido eleito na primeira e nas primeiras colocações.Por que isso acontece? Por causa das coligações/legendas,pois a coligação de Galileia só fez dois quocientes,a coligação fez duas vagas  apenas,porém,os que obtiveram mais votos que Galileia na mesma coligação foram eleitos,pois na mesma coligação serão eleitos os mais votados.Por que Chaguinha,Júnior,Cleane Não Sei,Rodrigo Figueiredo,e vários candidatos da coligação do prefeito foram eleitos com menos votos que Galileia? Pela soma dos votos da coligação,que somando fizeram quociente e cocientes eleitorais,e, quando a coligação faz quociente vai sempre o mais bem votado da coligação ou partido que atingir o quociente.Algumas explicações,Chaguinha,Júnior,Cleane Não Sei,Rodrigo e outros da coligação do prefeito foram eleitos,todavia,conforme as regras do Direito Eleitoral,eles não foram eleitos com votos deles,mas sim,com votos dos outros.É assim que acontece pelo ao menos até a eleição de 2018.Nesta eleição de 2018 pode acontecer que algum candidato a deputado possa se eleger com poucos votos? Sim,o ex-prefeito Biné no PSL é considerado hoje o nome mais forte da coligação dele,neste caso a coligação com a soma de votos de todos da coligação, fará quociente eleitoral,como Biné é o mais forte da coligação,já está sentindo o cheiro da Assembleia,uma vez que está em uma boa legenda ao contrário do outro candidato ex-prefeito do PDT,que está em uma coligação em que 95% dos candidatos são considerados mais fortes que ele.Portanto,jé é esperado até mesmo pelo grupo dele,que ele,ex-prefeito apoiado pelo prefeito filho do empresário de Codó,dificilmente chegará à eleição,pelo que se observa na coligação dele,ele só conseguirá somar os votos dele para eleger os outros da mesma coligação.Nossa redação conclui afirmando que desta vez,o ex-prefeito Biné foi um grande artilheiro,pois soube escolher muito bem a coligação.
Também em 2010, Jean Wyllys (colunista de CartaCapital) foi beneficiado pelo mesmo sistema que prejudicou sua colega de partido. Com 13 mil votos, Wyllys se tornou o deputado federal eleito com a menor proporção de votos do País. O psolista ganhou uma vaga na Câmara graças à votação do seu colega Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve 240 mil apoiadores. Com os votos de Alencar, Wyllys e outros, o PSOL-RJ teve direito a duas vagas na Câmara. Como Wyllys foi o segundo mais votado do partido, teve direito a essa vaga.
O que é um puxador de votos?
É um deputado que ajuda a eleger outros do seu partido com uma grande votação. Tiririca (PR-SP), por exemplo, recebeu 1,3 milhão de votos na última eleição, um valor bem acima do necessário para ser eleito. Com isso, conseguiu levar à Câmara mais três candidatos de sua coligação.
O efeito dos puxadores, porém, costuma ser hipervalorizado. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostra que apenas 35 dos 513 deputados federais foram eleitos somente com seus próprios votos. Isso significa que conta mais o conjunto de votos nos candidatos do partido do que o efeito de grandes puxadores de votos.
O que é o voto em legenda?
É o voto dado a um partido, e não a um candidato. O eleitor pode escolher votar numa legenda e, desta forma, ajudá-la sem escolher um candidato em específico. Este voto conta para o partido, ou coligação, chegar ao quociente eleitoral.
O que é um suplente?
Se um deputado sai do seu cargo, o primeiro candidato mais votado da coligação assume a vaga. Geralmente a saída do cargo ocorre quando um parlamentar assume ministérios, secretarias ou o Executivo. Apenas em 2013, devido à posse de prefeitos e secretários, 17 deputados suplentes assumiram os mandatos na Câmara no início do ano.
É possível saber quem meu voto está ajudando?
Sim. Deve-se levar em conta os candidatos do partido ou da coligação em que se está votando. Em 2014, por exemplo, o eleitor de São Paulo que votar em um candidato do PT pode ajudar a eleger nomes do PCdoB, porque os dois partidos fizeram uma coligação no estado. Da mesma forma, o eleitor paulista que votar em um candidato do PSDB pode ajudar a eleger nomes do DEM e do PPS, coligados com os tucanos.
Em Minas Gerais, a situação é diferente. O eleitor que votar em um candidato a deputado federal do PT estará ajudando a eleger nomes de toda a coligação: PMDB, PCdoB, PROS e PRB. O eleitor de Minas que apostar em um deputado federal tucano, por sua vez, pode ajudar a eleger candidatos de outros 13 partidos, todos da coligação encabeçada pelos tucanos: PP, DEM, PSD, PTB, PPS, PV, PDT, PR, PMN, PSC, PSL, PTC e SD.
Todas as coligações proporcionais por estado podem ser verificadas no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Quantos votos um partido precisa para eleger um deputado?
Depende. Este número varia conforme o número de eleitores do estado, o número de vagas, abstenção dos eleitores e votos que foram anulados. Segundo dados do TSE, nas últimas eleições o maior quociente eleitoral foi em São Paulo. Para eleger um deputado federal, o partido ou coligação teve de alcançar 314.909 votos. Para conseguir um deputado estadual, precisou de 230.585 votos.
Os menores quocientes em 2010 foram os de Roraima, onde os partidos tiveram de somar 27.837 votos para eleger um deputado federal e 9.370 para eleger um estadual.
Um senador é eleito da mesma forma?
Não. Um senador é eleito por voto direto. Caso ele saia do cargo, quem assume é um suplente que foi eleito junto com ele. Os suplentes de cada candidato também podem ser checados no site do Tribunal Superior Eleitoral.
 Distribuição de vagas pelo quociente eleitoral e coeficiente partidário
Coeficiente partidário é o número de votos válidos do partido ou coligação dividindo o número de votos válidos do partido ou coligação pelo quociente eleitoral
Ex:Cálculo de vagas (deputados e vereadores)
O cálculo das vagas para deputados e vereadores é obtido através do quociente eleitoral

qUOCIENTE ELEITORAL




O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106).


Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º). 



Obs.: anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos.



Fórmula: Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos número de vagas

Exemplo:
Partido/coligaçãoVotos nominais + votos de legenda
Partido A
1.900
Partido B
1.350
Partido C
550
Coligação D
2.250
Votos em branco
300
Votos nulos
250
Vagas a preencher
9
Total de votos válidos (conforme a Lei n. 9.504/97)
6.050
QE = 6.050 / 9 = 672,222222... => QE = 672
Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.

QUOCIENTE PARTIDÁRIO




O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107).
Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108).


Fórmula: Quociente partidário(QP) = (número de votos válidos do partido ou coligação) / (quociente eleitoral)

Exemplo:
Partido/coligaçãoCálculoQuociente partidário
Partido A
QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809
2
Partido B
QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285
2
Coligação D
QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142
3
Total de vagas preenchidas por quociente partidário (QP)
7



Quando mesmo aplicando a regra do quociente eleitoral e não preencher todas as vagas na Câmara ou Assembleia Legislativa,como fazer para chegar até a última?
Neste caso,o restante das vagas serão preenchidas pelo cálculo por média 

CÁLCULO DA MÉDIA



É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas.
Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos mediante observância das seguintes regras:


I – o número de votos válidos atribuídos a cada partido político ou coligação será dividido pelo número de lugares por eles obtidos pelo cálculo do quociente partidário mais um, cabendo ao partido político ou à coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;

 * O STF, na ADI n. 5420/2015, suspendeu a eficácia da expressão "número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107", mantido – nesta parte – o critério de cálculo vigente antes da edição da Lei n. 13.165/2015.
II –



Exemplo:

         1ª Média será repetida a operação para a distribuição de cada um dos lugares;


III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do item I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.

Fórmula:
Distribuição da 1ª vaga remanescente(1ª Média) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via  quociente partidário + 1
Distribuição das demais vagas remanescentes(Médias) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via  quociente partidário + vagas remanescentes obtidas pelo partido  + 1
Havendo mais vagas remanescentes, repete-se a operação.a
Partido/coligação
Cálculo
Média
Partido A
MA = 1.900 / (2+0+1)
633,333333
Partido B
MB = 1.350 / (2+0+1)
450
Coligação D
MD = 2.250 / (3+0+1)
562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (1ª)
Partido A
        2ª Média
Partido/coligação
Cálculo
Média
Partido A
MA = 1.900 / (2+1+1)
475
Partido B
MB = 1.350 / (2+0+1)
450
Coligação D
MD = 2.250 / (3+0+1)
562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª)
Coligação D
        Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação
Partido
Pelo QP
Pela média
TOTAL
Partido A
2
1 (1ª média)
3
Partido B
2
0
2
Partido C
0
0
0
Coligação D
3
1 (2ª média)
4

7
2
9
O sistema proporcional vigente hoje é alvo de diversas críticas, mas há grande variedade de propostas de reformas eleitorais e políticas para mudar este quadro.
A CNBB, a OAB e outras entidades propõe que o eleitor vote primeiro em um partido e, posteriormente, escolha um candidato daquela legenda. As diversas propostas de reforma política apresentadas pelo PT na última década também pedem a chamada votação em lista.
O PSDB, por sua vez, defende uma mudança na divisão geográfica dos eleitores para o chamado ‘voto distrital’. Na proposta tucana, os estados seriam divididos em diversas partes, e cada ‘distrito’ escolheria somente um candidato. Parte do partido defende o sistema misto, onde alguns dos candidatos seriam escolhidos por distritos e outros continuariam no modelo atual.
Distribuição de vagas pelo quociente eleitoral e quoeficiente partidário
Coeficiente partidário é o número de votos válidos do partido ou coligação dividindo o número de votos válidos do partido ou coligação pelo cociente eleitoral
Ex:

Cálculo de vagas (deputados e vereadores)

O cálculo das vagas para deputados e vereadores é obtido através do quociente eleitoral.

QUOCIENTE ELEITORAL

O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106).


Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º). 



Obs.: anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos.



Fórmula: Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos número de vagas

Exemplo:
Partido/coligaçãoVotos nominais + votos de legenda
Partido A
1.900
Partido B
1.350
Partido C
550
Coligação D
2.250
Votos em branco
300
Votos nulos
250
Vagas a preencher
9
Total de votos válidos (conforme a Lei n. 9.504/97)
6.050
QE = 6.050 / 9 = 672,222222... => QE = 672
Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.

QUOCIENTE PARTIDÁRIO

O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107).
Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108).


Fórmula: Quociente partidário(QP) = (número de votos válidos do partido ou coligação) / (quociente eleitoral)

Exemplo:
Partido/coligaçãoCálculoQuociente partidário
Partido A
QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809
2
Partido B
QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285
2
Coligação D
QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142
3
Total de vagas preenchidas por quociente partidário (QP)
7



Quando mesmo aplicando a regra do cociente eleitoral e não preencher todas as vagas na Câmara ou Assembleia Legislativa,como fazer para chegar até a última?
Neste caso,o restante das vagas serão preenchidas pelo cálculo por médo

CÁLCULO DA MÉDIA





É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas.
Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos mediante observância das seguintes regras:


I – o número de votos válidos atribuídos a cada partido político ou coligação será dividido pelo número de lugares por eles obtidos pelo cálculo do quociente partidário mais um, cabendo ao partido político ou à coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;

 * O STF, na ADI n. 5420/2015, suspendeu a eficácia da expressão "número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107", mantido – nesta parte – o critério de cálculo vigente antes da edição da Lei n. 13.165/2015.
II –



Exemplo:

         1ª Médi será repetida a operação para a distribuição de cada um dos lugares;


III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do item I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.

Fórmula:
Distribuição da 1ª vaga remanescente(1ª Média) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via  quociente partidário + 1
Distribuição das demais vagas remanescentes(Médias) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via  quociente partidário + vagas remanescentes obtidas pelo partido  + 1
Havendo mais vagas remanescentes, repete-se a operação.a
Partido/coligação
Cálculo
Média
Partido A
MA = 1.900 / (2+0+1)
633,333333
Partido B
MB = 1.350 / (2+0+1)
450
Coligação D
MD = 2.250 / (3+0+1)
562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (1ª)
Partido A
        2ª Média
Partido/coligação
Cálculo
Média
Partido A
MA = 1.900 / (2+1+1)
475
Partido B
MB = 1.350 / (2+0+1)
450
Coligação D
MD = 2.250 / (3+0+1)
562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª)
Coligação D
        Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação
Partido
Pelo QP
Pela média
TOTAL
Partido A
2
1 (1ª média)
3
Partido B
2
0
2
Partido C
0
0
0
Coligação D
3
1 (2ª média)
4

7
2
9

Cláusula de barreira
A Cláusula de barreira é uma, norma mais exigente no âmbito do Direito Eleitoral, que entre as novas exigência, uma delas é a de que para um deputado ou vereador assuma uma vaga terá que obter pelo ao menos 10% do quociente eleitoral.A cláusula de barreira foi criada principalmente por causa do efeito Tiririca e  Russomano em São Paulo.Com ela,um deputado ou vereador só conseguirá vaga se obtiver por seu potencial eleitoral,no mínimo 10% do quociente.Com isso,diminui mais o efeito dos puxadores de votos,que vendiam vagas.

Redação Blog Impar


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