sábado, 25 de janeiro de 2020

Publicada no DJe resolução do Calendário Eleitoral 2020

Conheça as principais datas a serem cumpridas por partidos, candidatos e eleitores

Eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores neste ano. Primeiro turno será no dia 4 de outubro. Veja outras datas importantes


 A edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral para as Eleições 2020.
O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.
Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira é o dia 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.
Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.
Janela partidária
Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.
Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.

Financiamento coletivo
A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.
Registro e propaganda
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.
Por sua vez, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.
Site do TSE

Absurdo: homem é multado por pilotar moto sem cinto de segurança no Piauí

Reprodução/Portal P2
José Antônio dos Santos, 59 anos, morador do bairro Recreio, na cidade de Piripiri, passou por uma situação um tanto quanto inusitada. Em Teresina, o homem foi multado por agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS). Detalhe: a infração foi foi por pilotar uma motocicleta sem usar cinto de segurança. Além disso, ele garante que nunca foi de moto para a capital do Piauí. 




O senhor só soube da multa nesta sexta-feira (24/), após consultar as taxas do Detran para renovação da documentação do veiculo e perceber que tinha uma multa por infração.

Ele terá que pagar R$195,23 "deixar de usar o cinto de segurança". A infração é considerada grave e vale cinco pontos na CNH.

meionorte.com


sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Justiça Federal manda MEC suspender o Sisu após término das inscrições

Decisão provisória da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo determina a suspensão do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) assim que acabarem as inscrições, no próximo domingo (26/1), às 23h59. Assim, os resultados não poderão sair na terça-feira (28/1).
A Justiça também pede que o governo apresente provas de que o erro na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi completamente resolvido. As informações são do portal de notícias G1

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) serão informados formalmente da ordem e terão cinco dias para colocar o determinado em prática. 
O descumprimento pode gerar multa de R$ 10 mil por dia. A decisão veio após ação da Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com o G1, que teve acesso à determinação, os dois tópicos da decisão são:

  1. Determina "aos réus que comprovem documentalmente que a revisão ex officio das notas das provas nas quais foram identificadas falhas foram consideradas para a readequação das notas de todos os candidatos no ENEM, em razão da Teoria da Resposta ao Item, indicando-se quais eram os parâmetros antes e depois da revisão; e que todos os solicitantes de revisão tiveram seu pedido atendido, ainda que a nota não tenha sido alterada, e que foram adequadamente informados de tal decisão".
  2. Determina que o Inep deve "SUSPENDER o processo de seleção do SISU, a partir do dia seguinte ao término do prazo de inscrição, previsto no cronograma original do MEC, até posterior decisão judicial".
O MPF também quer que seja aberto prazo para os estudantes apontarem incoerências na correção. Só depois disso, pelo pedido do MPF, os programas de acesso ao ensino superior do MEC poderiam ser reabertos.

Resposta

Algumas horas depois da decisão, o Ministério da Educação (MEC) se pronunciou — por meio de nota oficial para a imprensa — afirmando que o funcionamento do portal de consultas de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) "funciona normalmente". Segundo informações, até as 22 horas desta sexta-feira (24/1), já foram realizadas mais de 3,1 milhões de inscrições. 
Correio Braziliense

"Mamão com açúcar" para o "cabeludo". Vereadora Thaís Coutinho será a pré-candidata a vice de Adelmo Soares em Caxias

Em reunião com centenas de colaboradores, eleitores e correligionários, a deputada estadual Cleide Coutinho, anunciou que a vereadora Thaís Coutinho será a pre-candidata a Vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado estadual Adelmo Soares para a disputa eleitoral deste ano em Caxias.
Cleide disse que a chapa Adelmo-Thais Coutinho será vitoriosa pois terá o apoio da maior liderança do estado e principalmente do povo que quer o retorno do tempo de trabalho, progresso, emprego, saúde e educação de qualidade dos tempos vitoriosos comandados pelo saudoso Humberto Coutinho.

É importante lembrar que Adelmo Soares é detentor de uma alta rejeição em Caxias, tanto que só obteve apenas 3000 votos em sua cidade. Adelmo Soares só não passará um vexame maior nas eleições 2020 porque contará com um representante dos Coutinho na chapa.

enquantoissonomaranhao.com.br, com pequenas adaptações do BLOG ÍMPAR

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PREFEITO DE CODÓ NÃO CUMPRE TAC COM O MP E NÃO REALIZA CONCURSO PÚBLICO

Nagib e seu padrinho político
O prefeito de Codó encerra o último ano de mandato sem cumprir TAC com o Ministério Público e não realiza o concurso público tão esperado pelos codoenses. O que é TAC ou TACs? O termo de ajustamento de conduta é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de um determinado direito coletivo. 

Este instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação da ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial. No caso de Codó, o prefeito se comprometeu com o MP de realizar o concurso público. Já está no último ano de mandato e o prefeito envia novamente um projeto para ser aprovado pela Câmara de vereadores permitindo o prefeito prorrogar um seletivo duvidoso por mais 01 ano, completando 05. 

O MP fez TAC com o prefeito para que o Artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal fossem respeitados pelo prefeito de Codó. Fato que não aconteceu, provavelmente, porque o prefeito e seus aliados  primam pelo voto de cabresto, embora prejudiquem a maioria dos codoenses que precisa de uma oportunidade de concorrência e é impedida pelo grupo liderado por FC.

 Desta forma, o governo pretende tirar este e mais outro mandato, caso consiga, sem realizar sequer um concurso público, como se ele fosse o verdadeiro dono da coisa pública, não prevalecendo o interesse público, como está na legislação brasileira. O prefeito de Codó precisa entender que o interesse público prevalece sobre o pessoal e quaisquer outros. Confira trecho do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, do caput ao inciso IX
Capítulo VII
Da Administração Pública
Seção I
Disposições Gerais

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
        I -  os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
        II -  a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
        III -  o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
        IV -  durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
        V -  as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
        VI -  é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
        VII -  o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;
        VIII -  a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;
        IX -  a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

Assista ao vídeo! Vereador Leonel Filho falando sobre uma reunião extraordinária.



BLOG ÍMPAR

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Classe artística critica ida de Regina Duarte à secretaria da Cultura

A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda afirmou que não comemora o fato de Regina Duarte ter aceito o convite para ir para o governo e cobrou um posicionamento mais firme em relação às declarações de Bolsonaro. A atriz também recebeu críticas de Duvivier, Zé de Abreu, Pablo Villaça, Kleber Mendonça Filho e outros
Artistas e grandes nomes da Cultura estão se manifestando pelas redes sociais sobre o fato da atriz Regina Duarte ter aceito o convite de Jair Bolsonaro para assumir a liderança da secretaria da Cultura.

Zé de Abreu, Ana de Hollanda, Gregório Duvivier, Kleber Mendonça Filho, Débora Diniz e Pablo Villaça são algumas das personalidades que opinaram sobre a ligação entre Regina Duarte e Bolsonaro, até antes da atriz ter dito "sim" ao convite.
"Não posso comemorar o fato de Regina Duarte assumir [o cargo] pois eu esperava dela um posicionamento mais firme dela em relação às declarações de Bolsonaro, de quando ele fala de filtro e faz defesa da censura. Como artista, ela devia ter se posicionado. Fico assustada com ela agora aceitar essas posições do Bolsonaro, que são antagônicas a liberdade na cultura", disse a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.
Portal Brasil 247

Governador comunista do Maranhão sonha em ter apoio de Lula. Coitado!

Foto divulgação
A noção de que o governador Flávio Dino não se importa de ser escanteado pelo ex-presidente Lula é geral, porque o petista já deu enes declarações insinuando que, no máximo, o mandatário maranhense só serviria mesmo para o papel de coadjuvante no processo sucessório nacional…

Não é com ele

…Apesar disso, Dino insiste e faz de conta que o que diz Lula não é com ele… Aqui e acolá, também flerta com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas o coração de Dino é petista… E assim o comunista continua sua jornada pelo país atrás de se cacifar como um eventual candidato a presidente da República apoiado pelos lulistas…

Base se esfacelando

…Enquanto isso, a base político-partidária dinista vai se esfacelando em diversos municípios maranhenses à medida que se aproximam as disputas de 2020… O caso de Matões, por exemplo, é apenas um episódio específico entre dezenas de similares em todo o estado!


www.repasseinformativo.com.br

PRINT: Ex- eleitora de André Portela manda recado para ele através de texto enviado para a nossa Redação

Uma eleitora do município de Capinzal do Norte, que  sua identidade iremos resguardar nos procurou hoje à tarde para fazer um desabafo sobre a ingratidão do prefeito André Portela com os aliados que o elegeram. Segundo a ex-eleitora de André Portela, que nos contou com muita tristeza como o prefeito trata os aliados que "comeram poeira" atrás do prefeito para o elegerem. 

Segundo ela, o prefeito não dá nenhuma oportunidade para seus aliados genuínos, mas dá carta verde para seus ex-adversários. Para a mesma, o prefeito não precisaria abandonar seus aliados e eleitores para dá prioridade aos ex-adversários. 

Segundo o desabafo feito pela eleitora, o prefeito André Portela virou as costas para seus verdadeiros aliados e por isso encontrará muitas dificuldades na sua reeleição. Confira o desabafo feito pela ex-eleitora de André Portela enviado para a nossa Redação!



BLOG ÍMPAR

domingo, 19 de janeiro de 2020

Vídeo: Prefeito do interior do Maranhão quer criar urubus-No último ano de mandato, André Portela decepciona os capinzalenses por não conseguir construir sequer um matadouro público em Capinzal do Norte

urubus
No último ano de mandato, o prefeito de Capinzal do Norte, André Portela, decepciona os capinzalenses por não conseguir sequer construir um matadouro público no município. 
André Portela
Moradores do Residencial Miranda enviaram vídeo denunciando. Eles dizem que estão sendo prejudicados pelo CAOS causado pela péssima gestão dos Portela. 

Moradores afirmam que estão convivendo com muito fedor. Que isso pode causar danos à saúde das pessoas que por ali residem. 

Fica a nossa indagação. Onde estão a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente? Confira o vídeo enviado para a nossa Redação!


BLOG ÍMPAR

PARA NÃO FICAREM NO ISOLAMENTO, MORADORES DOS POVOADOS TIMBAÚBA E MACAÚBA FAZEM CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIO TAPUIO

Moradores dos Povoados Timbaúba e Macaúba, zona rural de São Mates-MA, estão fazendo o conserto da ponte sobre  o rio Tapuio.
Este blog, recebeu na manhã deste domingo, 19 de janeiro, um vídeo mostrando moradores dos respectivos povoados citados acima, denunciando o abandono por parte do poder público da cidade de São Mateus-Ma. O vídeo mostra moradores fazendo o trabalho que é da prefeitura, porém, os mesmos,  temendo o isolamento, eles  estão consertando a ponte sobre o rio Tapuio. Veja o vídeo abaixo.

Por Maciel Silva

LOJA UCHÔA PEGA FOGO NO CENTRO DE PERITORÓ-MA

Na madrugada deste domingo, 19 de janeiro, a loja de eletrodomésticos pegou fogo.



A loja Uchôa fica localizada no centro da cidade, em frente a praça da amizade. As causas que provocaram o incêndio ainda são desconhecidas. 



Por Maciel Silva 

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Governo Federal anuncia novo piso salarial de professores da educação básica. Municípios e Estados deverão cumprir

Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

Portal MEC

REFORÇO : Atacante Pimentinha assina contrato com o Botafogo-PB

O atacante Pimentinha é o novo reforço do Botafogo-PB. O jogador com passagem em vários clubes do futebol brasileiro assinou contrato com o Belo, no início da tarde desta quarta-feira (15). Presente na campanha do xará de Ribeirão Preto que eliminou o Belo nas quartas de final da Série C em 2018, Pimentinha quer agora dar alegria a torcida paraibana.
“Quero agradecer a oportunidade de estar em um grande clube. Sei que estive já do outro lado, mas isso é passado, quero viver o Botafogo e buscar o objetivo maior, que é o acesso. A torcida também quer e também quero muito”, disse o jogador nas redes sociais do clube.
Pimentinha, de 32 anos, tem vasta experiência no futebol maranhense, com passagens por Moto Club, São José e Sampaio Corrêa, Botafogo-SP, Payssandu, Luverdense, Remo-PA, entre outros times do país. O Botafogo será seu primeiro clube na Paraíba.
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Atacante Pimentinha é do Belo e vai reforçar o tricampeão paraibano na temporada 2020

A diretoria do Botafogo-PB apresentou, na tarde desta quarta-feira (15), no CT do clube, no bairro do Cristo, em João Pessoa, o atacante Pimentinha, de 32 anos, como novo contratado do tricampeão paraibano. O contrato do jogador tem vigência até o fim deste  ano.
Com passagens por Sampaio Corrêa-MA, Remo-PA, São Caetano e Criciúma, entre outros clubes, o ponta estava no Paraná na última Série B. Antes, atuou pelo Botafogo-SP, eliminando o Belo no mata-mata do acesso da Terceira Divisão, em 2018.
– Agradeço a oportunidade de estar em um grande clube. Já estive do outro lado, mas isso é passado. Agora é viver o Botafogo-PB, buscar o objetivo maior que é buscar o acesso, que tanto a torcida quer e eu também quero. Venho para ajudar meus companheiros e estou disposto a limpar esse pouco de mancha que ficou no passado (risos). Espero que logo logo eu esteja em campo para dar alegria para vocês, para que a gente consiga nossos objetivos durante o ano – disse ao Instagram oficial do Botafogo-PB, ainda no Aeroporto Presidente Castro Pinto, em seu desembarque.
Pimentinha chega para disputar a posição de lado de campo com Kélvin, Dico, Júnior e Mário Sérgio – o último foi utilizado mais centralizado nos amistosos do fim da pré-temporada.
Enquanto acerta com um jogador que chega para ser titular pelo lado do campo, o tal camisa 9 ainda segue no radar e, de acordo com o site GloboEsporte.com/pb, o atual nome da vez vem de fora do país.
Trata-se do argentino Lucas Simón, que nas últimas três temporadas jogou pelo  Cobreloa, do Chile, onde marcou 48 gols em 96 jogos, uma média de 0,5 por partida. O presidente do Botafogo-PB, Sérgio Meira confirmou que a diretora do Belo está em negociação com o atacante argentino.
www.paraibanoticia.net